Todos os políticos são corruptos?

Todos os políticos são corruptos? Algumas pessoas dirão que sim, mesmo sem pensarem e analisarem tal pergunta. Pessoas mais atentas responderão com um não. Pronto. A discussão está formada.

Quem responde positivamente à pergunta proposta, argumenta que todos os políticos, sem exceção, são corruptos, porque pensam apenas em obter vantagens e benefícios para si mesmos, e isso de forma ilícita. Então, todo político só quer saber de candidatar-se, ser eleito e ganhar dinheiro, não importam as formas.

Quem responde negativamente à pergunta, argumenta que não se pode generalizar. Entende que há políticos corruptos, sim; mas há também, nem que seja em menor grau, políticos que cumprem o seu papel de representante do povo e agem com honestidade e transparência.

Corrupção vem do latim e traz a ideia de podridão. Segundo o dicionário Michaelis, ela tem ao menos três sentidos que, em minha percepção, fazem parte da vida de muita gente: 1) adulteração, 2) ato de subornar alguém para vantagens pessoais ou de terceiros e 3) uso de meios ilícitos, por parte de servidores públicos, para obtenção de informações sigilosas, a fim de conseguir benefícios para si ou para terceiros. Lembre-se de que, de acordo com a legislação brasileira, adulteração de documentos, produtos (alimentícios e de higiene, entre outros) etc., pagamentos de propina/prática de suborno e obtenção, bem como divulgação de informações sigilosas (exceção à Justiça, que, dentro da Lei, pode quebrar sigilos de pessoas/instituições e autorizar a sua divulgação), são crimes.

Em Teologia, corrupção significa depravação e está, portanto, ligada à natureza pecaminosa, inerente a todo ser humano. Todos nascemos com tendência para praticar coisas más, ou seja, nascemos pecadores. O motivo, segundo a história bíblica, é que Adão e Eva se corromperam (pecaram), em ato de desobediência à ordem de Deus para que não comessem do fruto da árvore que estava no meio do jardim do Éden. Como, conforme o criacionismo, toda a raça humana descende desse casal, herdamos deste a corrupção (pecado). No entanto, podemos afastar-nos do pecado, mediante reconciliação com Deus, daí o termo religião, que traz a ideia de religar a criatura ao Criador. Para essa finalidade que Deus, o Pai, enviou o Seu Filho ao mundo para morrer em prol da humanidade decaída, como atestam as Sagradas Escrituras e o cristianismo, visto que o desejo divino é que ninguém pereça, mas obtenha a vida eterna. Então, na visão teológica, corrupção é o ato de desobediência às leis e aos princípios divinos, que separa a criatura (agente infrator) do seu Criador.

É importante dizer que cada ser humano é responsável pelos seus atos, quer bons, quer maus. Ninguém deve pagar pelo erro alheio. Cada qual paga pelo próprio erro que comete. O único que, mesmo inocente, pagou pelos pecados dos mais vis pecadores, quando foi crucificado no Gólgota, chama-se Jesus. É claro que Deus teve um propósito nisso: dar à humanidade caída nova chance para reatar, com Ele,  o pacto que fora perdido no Éden. Em seu estado pecaminoso, o ser humano, por esforço próprio, nunca conseguirá reconciliar-se com o Criador, razão pela qual Jesus, por meio do  autossacrifício, tornou-se a Ponte de Reconciliação entre o homem e Deus.

No Brasil, vários órgãos, movimentos e partidos de viés esquerdista fazem da frase de Rousseau ("o homem nasce bom, e a sociedade o corrompe") a sua máxima. Na visão deles, o ser humano (agente passivo) erra, ou mesmo comete um crime, porque a sociedade (agente ativo) o levou a praticar tal delito. Isso exime o infrator de culpa, visto que ele coloca a culpa na sociedade e na polícia e se faz de vítima. Ou seja, ele é o oprimido de uma sociedade opressora. Ah, me poupe!

Eu até entendo que nós, seres humanos, aprendemos muitas coisas, sejam elas boas ou ruins, por observação. Ou seja, observamos o que outrem faz, depois fazemos do mesmo modo. Somos bombardeados diariamente por influências positivas e negativas, sejam quais forem os meios: instituições (por exemplo, família, escolas e igrejas), tevês (programas de auditório, de fofocas, novelas, entre outros), internet (blogueiros e influenciadores digitais, em geral), livros (religiosos, de autoajuda, didáticos...) etc. Porém, deixar-se influenciar positiva ou negativamente cabe a cada um de nós. Somos livres para escolhermos o caminho que julgarmos correto. Somos livres para plantarmos o que quisermos, entretanto seremos obrigados a colher o que exatamente plantamos. Quem planta laranja jamais colherá jaca.

Em uma sociedade organizada, além dos direitos que o ser humano carrega consigo desde o nascimento, há leis para manter a ordem, e cada ator é responsável por suas ações. A sociedade, como um todo, não deve pagar pelo crime de um membro dela que tenha infringido a Lei. Isso é injustiça. É inaceitável que um vagabundo roube um trabalhador e fique impune. Também não podemos aceitar que bandidos estuprem, torturem e ou assassinem suas vítimas, e grupos de esquerda venham defendê-los, enquanto culpam a sociedade. Atitudes como essas só visam dar cada vez mais munição a esses criminosos e tornar os cidadãos de bem reféns deles.

Por isso não é incomum vermos, em vídeos na internet ou pela tevê, bandidos que, depois de cometerem um assalto, quando interrogados pelos policiais que os capturaram, alegarem que a culpa de eles estarem no mundo do crime é da sociedade. Às vezes, eles não dizem explicitamente que a culpa é da sociedade, mas o fazem de forma implícita, ao culpar A e B. Justificam seus crimes, ao dizerem faltar-lhes oportunidade de trabalho ou de estudo, no caso de criminosos mais jovens e menores infratores. E, assim, sutilmente, acusam/culpam 1) os empregadores (empresários) de não darem a eles oportunidade de trabalho; 2) os gestores públicos (presidente, governadores e prefeitos) de não usarem devidamente os recursos disponíveis para a educação, em nível nacional, estadual e municipal, e incentivar os jovens aos estudos; e 3) a própria vítima, quando, após praticarem o crime de latrocínio (roubo seguido de morte), alegam descaradamente à autoridade policial que mataram a vítima porque ela reagiu ao assalto.

Conquanto as duas primeiras acusações possam ter uma mínima dose de verdade, jamais será justificativa para que uma pessoa continue a cometer crimes. Quando, de fato, uma pessoa quer trabalhar, ela compra um pacote de balas e vai vender nos terminais rodoviários, ou, caso consiga uma caixa de engraxate, vai engraxar sapatos e ganhar o seu dinheiro, digna e honestamente. De forma similar, quem realmente quer estudar, vai correr atrás de escola, livros, cursos online etc., e, lá na frente, será um profissional técnico, um acadêmico ou coisa do tipo. Tenhamos em mente que uma sociedade, para ser bem-sucedida, deve ser formada por seres humanos responsáveis, como já supramencionado.

O Direito Penal distingue dois tipos de corrupção: a passiva e a ativa. Este artigo não é um tratado sobre Direito, por essa razão não vou expor os pormenores dos tipos de corrupção ora apresentados.

Dito isso, prossigamos.

Na Corrupção Passiva, art. 317 do Código Penal (CP), o agente do delito é o corrupto (aquele que solicita e ou recebe vantagem ilícita). Nesse tipo de corrupção, os crimes são praticados por funcionários públicos contra a Administração Pública. Na Corrupção Ativa, art. 333 do CP, o agente do delito é o corruptor (aquele que oferece ou promete vantagem ilícita). Nesse tipo de corrupção, os crimes são praticados por particulares contra a Administração Pública. Vale frisar que o funcionário público, na qualidade de particular, pode também cometer o crime de corrupção ativa.

Vejamos como ocorrem, na prática, os crimes de corrupção passiva e ativa. Por exemplo, um cidadão (agente particular) que tenta subornar um guarda de trânsito (agente público) comete o crime de corrupção ativa, tendo o guarda recebido ou não o dinheiro do suborno. No caso de o guarda receber o dinheiro, configura-se crime de corrupção passiva, por parte do guarda, é claro. Temos então corruptor (o cidadão que ofereceu o suborno) e corrupto (o guarda que recebeu o suborno). Mas o cidadão-corruptor poderia ser um senador, mesmo este sendo um funcionário público. Nesse caso, o senador seria o agente particular do crime de corrupção ativa, e o guarda de trânsito, ao aceitar a propina, seria o agente público do crime de corrupção passiva.

Um caso brasileiro que envolve corrupção passiva e ativa é o do triplex. O ex-presidente Lula foi, como já sabido de todos, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do apartamento triplex no Guarujá. O petista havia recebido reformas no apartamento (corrupção passiva) em troca de favorecimento político (corrupção ativa). Esse é um dos vários exemplos de corrupção existentes na política brasileira.

Voltando à pergunta do início, pessoas que afirmam, sem titubearem, que todos os políticos são corruptos são, em boa parte, pessoas que não vivem o que falam nem falam o que vivem. Em outras palavras, elas são moralmente corruptas. Por exemplo, compram e não pagam; não devolvem o dinheiro a mais que recebem de troco; quando encontram na rua um malote cheio de dinheiro não fazem questão de saber a quem pertence ou ao menos levarem-no à delegacia mais próxima (preferem dizer: "O que é achado não é roubado!");  se valem de todos os meios ilegais para conseguirem auxílios/benefícios do governo (o tal "jeitinho brasileiro")... Depois essas mesmas pessoas vão protestar em manifestações de grupos e movimentos dos mais diversos, aos gritos de "Fora, corrupção!", "Fora, políticos corruptos!", "Fora-isso-fora-aquilo!" etc. Tais pessoas afirmam combater, com resistência, a corrupção e os políticos corruptos, mas, quando chegam as eleições, votam nos mesmos políticos que tanto combatem. Ou seja, elegem e re-elegem os corruptos de sempre, apesar da resistência a eles. Haja incoerência! Se eu exigir que alguém faça ou seja alguma coisa, tenho que ser o primeiro a dar o exemplo.

Quer saber o que penso sobre a pergunta-título desse texto? Pois bem. Faço parte daqueles que afirmam que nem todos os políticos são corruptos. Pensar assim não significa que, para mim, todos os políticos sejam santinhos. Óbvio que não. Até porque a pergunta lançada nesse artigo é: Todos os políticos são corruptos? A resposta mais sensata é: "Não, nem todos os políticos são corruptos". E se eu perguntasse a você: Todos os médicos são corruptos? Aposto que a sua resposta seria um enorme e sonoro "não". E eu não tiro a sua razão. Nem todos os médicos são corruptos do mesmo modo que nem todos os políticos são corruptos. E isso vale tanto para os que exercem cargos (públicos, religiosos etc.) como para os que exercem as mais variadas profissões (médicos, advogados, policiais, vendedores, mecânicos, engenheiros etc.).

Reconheço que, em se tratando da política brasileira, há políticos corruptos para puxar de rodo, principalmente no Congresso. Alguns, não fosse o poder judiciário falho do nosso país, eram para estar atrás das grades há muito tempo. Aliás, em qualquer país sério, políticos corruptos são duramente penalizados e perdem até o direito de se candidatarem a qualquer cargo público. Mas parece que ser corrupto no Brasil compensa. O que é lamentável.

Apesar de haver criminosos de "colarinho branco" no poder executivo (municipal, estadual etc.), nas câmaras municipais, nas assembleias legislativas e no Congresso (câmara e senado), sem falar da Suprema Corte do país, há homens e mulheres que entraram e continuam entrando para a Política a fim de fazerem a diferença. São vereadores, deputados, senadores etc. que zelam pelo seu nome/mandato e trabalham dignamente, com honestidade e transparência, usando da melhor maneira os recursos públicos. Tais políticos lutam pelo bem da sociedade.

Concluo, ao afirmar que, no sentido teológico, todos, incluem-se aí os políticos, são corruptos (leia-se pecadores) e precisam recorrer a Deus para serem santos. No sentido técnico do Direito Penal, bem como de acordo com os conceitos do dicionário acima mencionados, nem todos, incluem-se aí os políticos, são corruptos.